1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar a plataforma Valida.pro, você concorda integralmente com estes Termos de Uso. Caso não concorde com estes termos, solicitamos que não utilize nossos serviços.

2. Modificações nos Termos

A Valida.pro reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor após a publicação nesta página, sendo de responsabilidade do usuário verificar periodicamente este documento para se manter atualizado.

3. Uso da Plataforma

3.1. Elegibilidade
Para utilizar os serviços da Valida.pro, você deve ter idade mínima de 18 anos ou atingir a maioridade legal conforme as leis da sua jurisdição.

3.2. Uso Permitido
Você concorda em utilizar a plataforma exclusivamente para fins lícitos e conforme estabelecido nestes Termos. É proibido utilizar o site de forma que infrinja leis, regulamentos ou cause danos à Valida.pro ou a terceiros.

4. Conteúdo e Propriedade Intelectual

Todo conteúdo disponibilizado pela Valida.pro, incluindo, mas não se limitando a textos, imagens, vídeos, avaliações, certificados, logotipos, gráficos e outros materiais, é propriedade exclusiva da Valida.pro ou de seus parceiros e está protegido por direitos autorais e demais leis aplicáveis sobre propriedade intelectual.

5. Cadastro e Segurança

O acesso a determinados serviços da Valida.pro exige o cadastro de uma conta pessoal. Você é responsável por manter em sigilo as informações de login e senha, bem como por todas as atividades realizadas por meio de sua conta.

6. Política de Privacidade

O uso dos serviços da Valida.pro também é regido pela nossa [Política de Privacidade](link para a Política de Privacidade), que está incorporada integralmente a estes Termos por referência, seguindo as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

7. Limitação de Responsabilidade

A Valida.pro não será responsável por danos diretos, indiretos, incidentais, consequentes ou punitivos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso dos serviços oferecidos em nossa plataforma.

8. Links para Sites de Terceiros

Nossa plataforma pode conter links externos para outros sites. Esses links são disponibilizados exclusivamente para sua conveniência e não representam endosso ou recomendação por parte da Valida.pro. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo ou práticas de privacidade desses sites externos.

9. Encerramento de Conta

A Valida.pro poderá suspender ou encerrar imediatamente seu acesso aos serviços oferecidos, sem aviso prévio, caso identifique violação destes Termos ou outras condutas prejudiciais à plataforma ou terceiros.

10. Disposições Gerais

10.1. Lei Aplicável
Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados conforme a legislação vigente na República Federativa do Brasil.

10.2. Divisibilidade
Caso qualquer cláusula destes Termos seja considerada inválida ou inaplicável, tal cláusula será interpretada de forma a manter sua aplicabilidade máxima possível, mantendo-se válidas as demais disposições.

10.3. Totalidade do Acordo
Estes Termos de Uso, juntamente com a Política de Privacidade, representam o acordo integral entre você e a Valida.pro no que diz respeito ao uso da plataforma.