Regras Gerais de Uso

1. Conduta do Usuário

1.1. Responsabilidade

• Cada usuário é responsável pelas atividades realizadas em sua conta pessoal.

• É expressamente proibido o compartilhamento das credenciais de acesso com terceiros.

1.2. Conteúdo Proibido

• Não é permitido publicar, transmitir ou compartilhar qualquer conteúdo ilegal, ofensivo, discriminatório ou que viole direitos de terceiros.

• É proibido usar a plataforma para envio de spam ou propaganda não autorizada.

1.3. Uso Adequado

• A plataforma Valida.pro destina-se exclusivamente para realização de avaliações técnicas e emissão de certificados para comprovação profissional.

• Qualquer tentativa não autorizada de acessar áreas restritas do site será considerada infração às regras e sujeita à penalidades.

2. Propriedade Intelectual

2.1. Direitos Autorais

• Todo o conteúdo disponível na Valida.pro, incluindo testes, avaliações, textos, imagens e certificados emitidos, é protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual.

• É proibido copiar, reproduzir, distribuir ou modificar qualquer material da plataforma sem autorização prévia expressa da Valida.pro.

2.2. Uso de Materiais

• Os materiais fornecidos são exclusivos para uso pessoal, profissional e não comercial, exceto mediante autorização específica da Valida.pro.

3. Privacidade e Proteção de Dados

3.1. Coleta de Dados

• A coleta, tratamento e uso de dados pessoais estão sujeitos à nossa Política de Privacidade, em conformidade com a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados).

3.2. Segurança

• A Valida.pro adota todas as medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger a segurança e privacidade dos dados pessoais dos usuários.

4. Encerramento ou Suspensão de Conta

4.1. Violação das Regras

• A Valida.pro reserva-se o direito de suspender temporariamente ou encerrar definitivamente a conta de usuários que violarem estes Termos de Uso.

• Caso ocorra o encerramento, o usuário será informado previamente e poderá solicitar revisão da decisão.

Ao utilizar os serviços da Valida.pro, você concorda integralmente com esses Termos de Uso. Recomendamos a leitura atenta e periódica deste documento, pois suas condições poderão ser atualizadas conforme necessário.